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Procedimento Geral
Dados do Procedimento Geral
Tipo de Processo
Queimadas
Tipo de Requerimento
Queimada
Detalhes
Sem detalhe
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
XI.48.1Realização de fogueiras e queimadas e lançamento de fogo-de-artifício - Pelo licenciamento ou autorização6,56
Documentos Anexos Necessários
DocumentoNº de Cópias
Bilhete de identidade/cartão de cidadão/número de contribuinte1
Caderneta predial ou contrato de arrendamento ou de cedência1
Planta de localização/P31
Localizado em área protegida (ICNB)1
Formulários
Título  
Queimadas