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Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE

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Execução de trabalhos de demolição escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE

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Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Outro Documento que eventualmente pretenda entregar Não N/A N/A Não
Exemplares em suporte digital Não N/A N/A Não
Declaração de conformidade entre os processos físico e digital, assinado pelo Coordenador de projeto Não N/A N/A Não
Projeto de estabilidade - Termo de responsabilidade do autor Não N/A N/A Não
Projeto de estabilidade - Habilitação do autor do projeto Não N/A N/A Não
Justificação da não apresentação do projeto de estabilidade Não N/A N/A Não
Projeto de escavação e contenção periférica Não N/A N/A Não
Projeto de escavação e contenção periférica - Termo de responsabilidade do autor Não N/A N/A Não
Projeto de escavação e contecção periférica - Habilitação do autor Não N/A N/A Não
Projeto de escavação e contecção periférica - Estimativa orçamental Não N/A N/A Não
Justificação da não apresentação do projeto de escavação e contenção periférica Não N/A N/A Não
Apólice de seguro de construção Não N/A N/A Não
Apólice de seguro que cubra a responsabilidade dos acidentes de trabalho Não N/A N/A Não
Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de fiscalização da obra Não N/A N/A Não
Comprovativo de habilitação do diretor de fiscalização da obra Não N/A N/A Não
Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de obra Não N/A N/A Não
Comprovativo de habilitação do diretor de obra Não N/A N/A Não
Número do alvará ou certificado de empreiteiro, emitido pelo IMPIC, I. P. que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra Não N/A N/A Não
Plano de segurança e saúde Não N/A N/A Não
Plano de segurança e saúde - Termo de Responsabilidade Não N/A N/A Não
Plano de segurança e saúde - Habilitação do autor Não N/A N/A Não
Documento comprovativo da prestação de caução Não N/A N/A Não