| Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
| Memória descritiva e justificativa do destaque |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Planta Topográfica - Esc. 1:2000, obtida na CMB, com as coord. geográficas dos limites da op. urbanística no sistema ETRS89-TM06 |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Planta de implantação à escala 1:500 ou superior (definindo volumetria,alinhamento,cércea, etc) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Plantas à Esc. 1/50 ou 1/100 (dimensões, áreas e usos, mobiliário fixo e equip. sanitário) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Alçados à Esc. 1/50 ou 1/100 (com indicação das cores, materiais de revestimento e cobertura) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Cortes longitudinais e transversais à Esc. 1/50 ou 1/100 abrangendo o terreno (perfil e cotas existente e proposto) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Identificação do título emitido pelo ICP-ANACOM, quando exist. (D. L. 151-A/2000, de 20/07) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Outro Documento que eventualmente pretenda entregar |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Certidão da conservatória do registo predial, ou código de acesso à certidão permanente |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Termo de responsabilidade do autor do projeto a nível civil - Infraestrutura de Telecomunicações |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Comprovativo da Habilitação do autor do projeto a nível civil - Infra. de telecomunicações |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Caderneta predial |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Termo de responsabilidade do autor do projeto elétrico - Infraestrutura de telecomunicações |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Comprovativo da Habilitação do autor do projeto elétrico - Infraestrutura de Telecomunicações |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Certidão negativa do registo predial |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Declaração do operador que garanta a conform. instalação com os níveis de ref. radiação aplic. |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Documento comprovativo da qualidade de titular de direito de realização do pedido |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Contrato de arrendamento |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Cópia documento onde conste autorização expressa dos proprietários dos terrenos para instal. |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Estudo justificativo da estabilidade da estrutura da edificação |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Procuração |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Termo de responsabilidade do responsável técnico pelo plano da pedreira |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Estudo de impacto ambiental, no caso de explorações sujeitas a avaliação de impacto ambiental |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Justificação sumária da viabilidade económica |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Documentos técnicos relativos ao plano de pedreira (anexo VI do D.L. 340/2007 de 12/10) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Exemplares em suporte digital |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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| Declaração de conformidade entre os processos físico e digital, assinado pelo Coordenador de projeto |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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